Termos e contratos

Sua clínica escreve os próprios modelos, envia para o paciente assinar no portal, e o sistema guarda a prova de quem assinou, quando e sobre qual texto.

Leitura · ~6 min

1. O que muda em relação ao papel

Termo assinado em papel resolve o dia da consulta e cria um problema seis meses depois: alguém precisa achar a via, e ninguém consegue provar que o texto arquivado é o mesmo que o paciente leu. Quando o modelo é atualizado, as vias antigas ficam órfãs.

Aqui o texto é congelado no envio. Você pode corrigir o modelo amanhã sem tocar em nada que já foi assinado, e cada via guarda o texto exato que aquela pessoa aceitou.

2. Monte seus modelos

Em Configurações › Termos e contratos você cria quantos modelos quiser, de quatro tipos: consentimento, contrato, autorização de imagem e orientação. A primeira vez, a tela oferece modelos prontos para tricologia que você abre, ajusta e salva.

Modelo pronto não é documento pronto

Os textos que a tela sugere são ponto de partida. Leia inteiro, ajuste ao que a sua clínica de fato faz e passe pela sua assessoria jurídica antes de enviar ao primeiro paciente. Quem assina embaixo é você.

Variáveis

Em vez de digitar o nome do paciente em cada via, você escreve {{paciente.nome}} e o sistema resolve no momento do envio. O botão Inserir variável lista todas: dados do paciente, da clínica e do documento.

Quando falta o dado no cadastro, sai uma lacuna (____) e a tela avisa quais foram. Dá tempo de completar o cadastro e reemitir. Depois de assinado, não dá.

Exigências por modelo

Exigência	O que o paciente faz	Quando vale a pena
Confirmar identidade	Digita o nome completo e confirma o CPF do cadastro	Praticamente sempre
Código por e-mail	Recebe 6 dígitos e digita antes de aceitar	Contrato de pacote, autorização de imagem
Prazo para assinar	Perde o acesso depois de N dias	Contrato com preço que muda

3. Envie e acompanhe

Abra a aba Termos no prontuário
O badge conta só o que está pendente. Paciente com tudo assinado não gera número.
Escolha o modelo e clique em Enviar
A via é emitida com o texto já resolvido, e o paciente recebe um e-mail avisando que há um documento para assinar. O e-mail não diz qual documento é: título de termo na tela bloqueada do celular entrega tratamento a quem pegou o aparelho na mesa.
Acompanhe na mesma tela
Cada linha mostra o status. Se o paciente demorar, use Reenviar aviso. Um lembrete automático sai três dias depois do envio, se você ligar em Configurações › Email.

4. O que o paciente vê

No portal, na aba Termos, ele lê o documento inteiro antes de qualquer botão de aceite aparecer. Confirma a identidade, digita o código se o modelo exigir, e aceita. Pode também recusar, com data registrada.

Recusar precisa ser tão fácil quanto aceitar

Sem o botão de recusa, quem não concorda só tem a opção de não fazer nada. E um documento que fica pendente por tempo indefinido é indistinguível de um que o paciente nunca abriu, tanto para você quanto para qualquer leitura posterior.

5. A trilha que dá validade

Toda assinatura guarda: quem estava logado, o nome que a pessoa digitou, qual dado do cadastro foi conferido, o canal e o horário do código, o IP, o dispositivo, e dois códigos SHA-256.

Código	O que ele prova
Hash do conteúdo	Qual texto. Mudar uma única letra do documento produz um código diferente, então dá para provar que o texto guardado é o texto assinado.
Código de verificação	O ato. Deriva de todo o pacote de evidência, inclusive do hash acima — amarra a assinatura àquele texto específico.

O documento impresso traz os dois no rodapé, junto com as assinaturas das duas partes: a do paciente e a rubrica da clínica.

Isso é assinatura eletrônica na forma que o art. 10, § 2º da MP 2.200-2/2001 e a Lei 14.063/2020 admitem: coletada em ambiente autenticado, com evidência de identidade e de integridade do conteúdo.

6. Revogar um consentimento

Um termo assinado não pode ser apagado, nem por você nem pelo paciente. Evidência que some sob pressão não é evidência.

Quando o paciente quer retirar o consentimento, o sistema emite um documento de revogação apontando para o original, que ele assina com as mesmas confirmações. Os dois ficam de pé, e o prontuário mostra a história completa: consentiu em uma data, revogou em outra.

O paciente pode fazer isso sozinho pelo portal, ou pedir à clínica — o botão Revogar na aba Termos abre a mesma via para ele assinar.

Onde encontrar

Modelos: Configurações › Termos e contratos

Envio e acompanhamento: aba Termos no prontuário do paciente

Lembrete automático: Configurações › Email